MFC-PARÁ Correio MFC 216

Pré-Sal e política social

Helio Amorim*

No sistema atual de concessões mediante leilões abertos a empresas nacionais e estrangeiras, a concessionária vencedora se torna dona da jazida. Paga um preço pela concessão mais royalties e participações especiais à União, estados e municípios teoricamente afetados ou sujeitos a riscos pela exploração, e calculados sobre o valor do óleo extraído. As receitas são significativas mas restritas a poucos estados (RJ, SP, ES) e municípios litorâneos. Não há destinação carimbada na aplicação desses recursos. Os lucros atuais da operação e comercialização pertencem aos acionistas da concessionária dos poços leiloados.

No novo modelo, a União permanecerá dona do petróleo do Pré-Sal e pagará a empresa que o extrai com parte do petróleo extraído. Vende o resto aos preços do mercado internacional, com previsão de exportação crescente se confirmadas as dimensões das jazidas. O Brasil poderá tornar-se um grande exportador.

Parte do lucro dessa operação diária será distribuída pela União entre todos os estados e municípios do país e a outra parte canalizada para um fundo financeiro social que aplicará essa renda exclusivamente em saúde, educação, políticas sociais, meio ambiente e inovação tecnológica.
A Petrobras será beneficiada pela exclusividade de exploração e extração do petróleo dessas profundezas marítimas mas poderá associar-se com investidores privados, desde que tenha não menos de 30% de participação no negócio e seja a única responsável pela operação dos poços ultraprofundos, desenvolvendo e dominando tecnologias sofisticadas a mais de 200km da costa e sete mil metros de profundidade.

Os desafios técnicos e financeiros serão imensos e os resultados esperados vão demorar alguns anos. Durante muito tempo a nação trabalhará no vermelho. A oposição de grupos econômicos poderosos no país e do exterior, interessados em ter parte no manejo do tesouro, será intensa e certamente ardilosa. Haverá questionamentos jurídicos contra o privilégio assegurado à Petrobras sem concorrência. Os estados e municípios que atualmente detêm e continuarão detendo a exclusividade das participações especiais e dos royalties do petróleo dos poços em exploração acima da camada de sal já estão protestando contra a partilha dos lucros da União do Pré-Sal entre todos os entes da federação. Um modelo bem mais democrático de partilha de um bem comum de grandes proporções.

O perigo é começar-se a gastar por antecipação, mania de novos ricos, comprando aviões, submarinos e outros brinquedos vistosos mas caros, mal saindo de uma crise financeira planetária. Quando a riqueza chegar estará desgastada pelas dívidas insanas cometidas em rasgos de deslumbramento. Acontece com ganhadores de megas-senas e milionários efêmeros do futebol.

Portanto, toda prudência e austeridade são recomendadas, com o controle ajuizado dos discursos ufanistas. Agradecer humildemente a dádiva celestial e anunciar a expectativa de tempos melhores para o nosso povo sofrido, em futuro ainda distante e pendente de trabalho árduo, sujeito a chuvas e trovoadas de todo tipo. Então, com os pés no chão, alegremo-nos. Aleluia!
*Engenheiro

Para entender como funciona a economia

O QUE É GIRO MONETÁRIO

Naquele dia, a cidade parecia mais deserta do que nunca... Os habitantes, endividados, vivem às custas de crédito. Por sorte chega um gringo rico e entra num pequeno hotel, saca uma nota de R$ 100,00, põe no balcão e pede para ver o quarto.
Enquanto o gringo vê o quarto, o gerente do hotel sai correndo com a nota de R$ 100,00 e vai até o açougue pagar suas dívidas com o açougueiro.
O açougueiro pega a nota e vai até um criador de suínos a quem deve e paga tudo.
O criador de suínos, por sua vez, pega também a nota e corre ao veterinário para liquidar sua dívida.
O veterinário, com a nota em mãos, vai até a zona pagar o que devia a uma prostituta.
A prostituta sai com o dinheiro em direção ao hotel, lugar onde, às vezes, levava seus clientes e ao qual ultimamente não havia pago pelas acomodações, e paga a conta.
Nesse momento, o gringo chega novamente ao balcão, pede a nota de volta, agradece, mas diz não ser o quarto aquilo que esperava, e sai do hotel e da cidade.
Ninguém ganhou nenhum centavo, porém agora todos vivem sem dívidas e começam a ver o futuro com confiança!...